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Termos e Condições

Termos e Condições

Bem-vindo à Beinside-Home Solutions. Ao utilizar este website e efetuar compras, aceita os presentes Termos e Condições. Pedimos que os leia atentamente antes de realizar qualquer encomenda.

1. Identificação

Beinside-Home Solutions é uma marca de Rúbricas de Charme, Lda (NIF 513 480 757), com sede na Rua Soar de Cima, 21, 3500-211 Viseu, Portugal. Loja online: beinside.pt · Email: comercial@beinside.pt · Tel. 964 773 600.

2. Produtos e Preços

  • Todos os preços estão expressos em Euros (EUR) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
  • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sendo aplicado o preço em vigor no momento da encomenda.
  • Reservamo-nos o direito de limitar quantidades por encomenda.
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Podem existir ligeiras diferenças de cor consoante o monitor utilizado.

3. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A encomenda só fica confirmada após recebermos o pagamento. Enviaremos uma confirmação por email com os detalhes da sua encomenda.

4. Pagamento

Aceitamos Multibanco, MB WAY, cartão de crédito/débito e PayPal. O pagamento é processado de forma segura. Não armazenamos dados de pagamento.

5. Devoluções e Garantia

Tem direito de livre resolução no prazo de 14 dias, nos termos da nossa Política de Devolução e do Decreto-Lei n.º 24/2014. Os bens beneficiam ainda da garantia legal de conformidade de 3 anos, prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade de Rúbricas de Charme, Lda ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

7. Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente e à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia. Está igualmente disponível o Livro de Reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

8. Lei Aplicável

Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos que a lei reconhece ao consumidor.

9. Contacto

comercial@beinside.pt · Tel. 964 773 600 · beinside.pt