Termos e Condições
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1. Identificação
Beinside-Home Solutions é uma marca de Rúbricas de Charme, Lda (NIF 513 480 757), com sede na Rua Soar de Cima, 21, 3500-211 Viseu, Portugal. Loja online: beinside.pt · Email: comercial@beinside.pt · Tel. 964 773 600.
2. Produtos e Preços
- Todos os preços estão expressos em Euros (EUR) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
- Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sendo aplicado o preço em vigor no momento da encomenda.
- Reservamo-nos o direito de limitar quantidades por encomenda.
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Podem existir ligeiras diferenças de cor consoante o monitor utilizado.
3. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A encomenda só fica confirmada após recebermos o pagamento. Enviaremos uma confirmação por email com os detalhes da sua encomenda.
4. Pagamento
Aceitamos Multibanco, MB WAY, cartão de crédito/débito e PayPal. O pagamento é processado de forma segura. Não armazenamos dados de pagamento.
5. Devoluções e Garantia
Tem direito de livre resolução no prazo de 14 dias, nos termos da nossa Política de Devolução e do Decreto-Lei n.º 24/2014. Os bens beneficiam ainda da garantia legal de conformidade de 3 anos, prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade de Rúbricas de Charme, Lda ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização expressa.
7. Resolução de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente e à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia. Está igualmente disponível o Livro de Reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
8. Lei Aplicável
Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos que a lei reconhece ao consumidor.
9. Contacto
comercial@beinside.pt · Tel. 964 773 600 · beinside.pt
